P39

2006-10-15T16:54:00.000+01:00

jamming

2006-07-08T18:16:00.000+01:00

2006-06-21T01:14:00.000+01:00

2006-03-18T11:34:00.000Z

Adenda

Bom dia,

será apenas realizada uma reunião dia 19 (domingo), ás 16 horas em casa da pati.

até lá!
passa palavra

2006-03-09T23:49:00.000Z

Reencontro

Caros paralélicos,

após a longa ausência de actividades paralélicas venho por este meio convocar todos os elementos fundadores do p39 para um encontro que terá como objectivo "limpar a casa", "pôr as ideias no lugar" e apresentar uma proposta de continuidade para este projecto.

este encontro terá lugar no dia 18 e 19 de Março em local a designar (Almeirim).

Assuntos a tratar:
1-Aprovação de actas e relatório de contas;
2-Aprovação de regulamento interno (disponível para consulta neste blog);
3-Aprovação de "Proposta de Sócio" e
4-Aprovação de Proposta p39/cooperativa das músicas (consulta dos acontecimentos no link ao lado).

Até lá!
Um abraço

Patrícia Borges

2006-01-29T22:07:00.000Z

Proposta de Regulamento Interno
Capitulo I

Artigo 1.º- Objecto e âmbito de aplicação do Regulamento Interno.

1. O presente regulamento interno aplica-se ao P39- Grupo Cultural. Envolve e compromete todos os membros do P39- Grupo Cultural.

Artigo 2.º- Constituição do P39- Grupo Cultural.

1. O P39- Grupo Cultural tem sede em Almeirim, Apartado 162- 2084-909 Almeirim.
2. Integram o P39- Grupo Cultural os orgãos: Assembleia Geral, Direcção e Conselho Fiscal.

Artigo 3.º- Regime de funcionamento do P39- Grupo Cultural

Capítulo II
Órgãos Sociais

Secção I- Assembleia Geral

Artigo 4.º

1. A Assembleia constitui o principal orgão social do P39- Grupo Cultural, devendo por isso ser o mais representativo, aquele em que se definem as grandes linhas do Projecto Cultural, as grandes metas e estratégias da sua própria política cultural. Neste sentido ela constituirá não só um símbolo como garante da autonomia e da entidade do P39- Grupo Cultural. Por isso se adoptou uma representividade máximan no sentido da maior participação possível de todos os intervinientes do P39- Grupo Cultural.

2. As competências da Assembleia Geral ( ver D.L.)

Artigo 5.º- Composição

1. A Assembleia é composta por:
a. representante de
b. representante de
c. representante de

2. Participam nas reuniões da Assembleia, sem direito a voto o Presidente da Direcção.

Secção II- Direcção

Artigo 6.º

1. A Direcção do P39- Grupo Cultural é assegurada pelos que a compõem, que é o orgão responsável pela gestão cultural, administrativa do P39- Grupo Cultural.

2. As competências da Direcção (ver DL)

Artigo 7.º- Composição

1. A Direcção é composta por: um Presidente, um Vice- Presidente, um Tesoureiro, e dois Secretários.

Secção III- Conselho Fiscal

Artigo 8.º

1. O Conselho Fiscal é o orgão que fiscaliza a Direcção...???

2. As competências do Conselho Fiscal (ver DL)

Artigo 9.º- Composição

1. O Conselho Fiscal é constituído por um Tesoureiro e dois secretários.

Capítulo III
Estruturas funcionais

Secção I

Artigo 10.º

1. São estruturas funcionais
a) Equipas

2. O mandato dos Coordenadores pode cessar a todo o tempo, nas seguintes circunstâncias, devidamente fundamentadas:

a) Por incompatibilidade profissional;
b) Por requerimento próprio, ratificado pela Orgão Coordenador;
c) Por decisão do Orgão Coordenador.

3. Os coordenadores eleitos ou designados em substituição de anteriores titulares terminam os seus mandatos na data prevista para a conclusão do mandato dos elementos substituídos.

4. As diversas estruturas funcionais reúnem ordinariamente uma vez por mês.

5. As estruturas funcionais reúnem extraordinariamente, quando convocadas pelo seu Coordenador ou pelo Orgão Coordenador, por sua iniciativa ou a pedido de dois terços dos membros que integrem a Estutura em causa.

Artigo 11.º - Articulação entre as Estruturas funcionais

1. A articulação entre as Estruturas funcionais é assegurada por

Secção II
Equipas

Artigo 12.º

1. Ás Equipas pertencem todos os mebros do P39- Grupo Cultural que se interessam pela mesma disciplina, apoios ou actividades propostas ao Orgão Coordenador

2. As equipas são organizadas de acordo com o ordenamento seguinte:

a) Equipas disciplinares
b) Equipas de apoio

3. Competências das equipas

a) Disciplinas
b) Apoio

Artigo 13.º
Coordenador de Equipa

1. O coordenador de equipa é eleito por elementos que pertençam à mesma equipa.

2. O mandato do Coordenador de equipa tem a duração de um ano.

3. As competências dos Coordenadores das Equipas (ver D.L)

Capítulo IV
Direitos e Deveres dos membros do P39- Grupo Cultural

Secção I
Membros do P39- Grupo Cultural

Artigo 15.º
Dos Membros

1. São membros do P39- Grupo Cultural todos os que se identificarem nos objectivos constantes no manifesto.

Artigo 16.º
Direitos dos membros do P39- Grupo Cultural

1. É direito de todos os membros do P39- Grupo Cultural:

a) Ser tratado com respeito e correção por qualquer elemento da comunidade cultural;
b) Ver respeitada a confidencialidade dos elementos constantes do seu processo individual de natureza pessoal.
c) Apresentar críticas e sugestões relativas ao funcionamento do P39- Grupo Cultural.
d) Eleger e ser eleito para órgãos, cargos e demais funções de representação no âmbito do P39- Grupo Cultural, nos termos da legislação em vigor;
e) Participar no processo de elaboração do projecto cultural e do regulamento interno e acompanhar o respectivo desenvolvimento e concretização;
f) Conhecer o regulamento interno.

Artigo 16.º
Deveres dos Membros do P39- Grupo Cultural

1. São deveres de todos os membros do P39- Grupo Cultural:
a) Tratar com respeito e correção qualquer elemento da comunidade do P39- Grupo Cultural;
b) Ser assíduo, pontual e responsável no cumprimento de horários e das tarefas que lhe forem atríbuídas;
c) Não lesar materialmente o P39- Grupo Cultural ou os princípios desta;
d) Participar nas actividades desenvolvidas pelo P39- Grupo Cultural;
e) Respeitar a propriedade dos bens de todos os elementos da comunidade do P39- Grupo Cultural;
f) Cumprir o regulamento interno.

2. O incumprimento dos deveres pode determinar a aplicação de procedimento disciplinar.

Secção II
Elementos das equipas do P39- Grupo Cultural

Artigo 17.º
Direitos dos elementos das equipas do P39- Grupo Cultural

1. É direito dos elementos das equipas:
a) Utilizar as instalações a si destinadas e outras com a devida autorização;
b) Ser ouvido, em todos os assuntos que lhe digam respeito, pelos coordenadores, ógãos sociais do P39- Grupo Cultural.
c) Organizar e participar em iniciativas que promovam e divulguem a cultura;
d) Ser informado sobre:
I. O modo de organização do seu plano cultural, programa de actividades e objectivos essenciais das equipas e processos e critérios de acção;
II. Manual de procedimentos do P39- Grupo Cultural
III. Iniciativas em que possam participar e de que a Assembleia Geral tenha conhecimento em Plano Anual de Actividades.

Artigo 18.º
Deveres dos elementos das equipas do P39- Grupo Cultural

1. São deveres dos elementos das equipas do P39- Grupo Cultural:
a) Seguir as orientações dos coordenadores relativas à estratégia de desenvolvimento do P39- Grupo Cultural e das actividades a realizar.
b) Participar na eleição dos seus coordenadores prestando-lhes colaboração.

Secção III
Coordenadores de equipas

Artigo 19.º
Direitos dos coordenadores das equipas do P39- Grupo Cultural

1. É direito dos coordenadores das equipas:
a) Beneficiar de justa e efectiva igualdade de oportunidades;
b) Apresentar críticas e sugestões relativas ao funcionamento do P39- Grupo Cultural
c) Organizar e participar em actividades que promovam a sua formação;
d) Ter condições de trabalho que lhes permitam levar a cabo as suas metas anuais,
e) Ter material didático, dísponível no P39- grupo Cultural, com a respectiva aquisição;
f) Tomar conhecimento de todas as convocatórias e ordens de serviço com, pelo menos, 48 horas de antecedência.
g) Poder usufruir de da colaboração e ajuda dos colegas e de toda a comunidade do P39- Grupo Cultural;
h) Conhecer e colaborar na elaboração do regulamento interno e do projecto cultural.

Artigo 20.º
Deveres dos coordenadores das equipas do P39- Grupo Cultural

1. São deveres dos coordenadores das equipas do P39- Grupo Cultural:
a) Cumprir os prazos estabelecidos para a execução de todas as tarefas inerentes às suas funções
b) Ser assíduo e pontual no exercício das suas funções de coordenador de equipa;
c) Participar nas reuniões legalmente convocadas, respeitando as decisões aí tomadas;
d) Promover um bom relacionamento dentro do P39- Grupo Cultural;
e) não se demitir da sua função de coordenador, chamando a atenção sempre que testemunhe qualquer acto menos correcto;
f) Recorrer ao orgão coordenador, quando sentir problemas de carácter organizativo, disciplinar com os elementos da sua equipa;
g) Seguir as orientações do orgão coordenador relativas à estratégia de desenvolvimento do P39- Grupo Cultural e das actividades a realizar.

Secção V
Membros associados

Artigo 23.º
Direitos dos Membros Associados do P39- Grupo Cultural

2. É direito do Membro Associado:
a) Apresentar críticas e sugestões relativas ao funcionamento do P39- Grupo Cultural
b) Tomar conhecimento de todas as convocatórias e ordens de serviço com, pelo menos, 48 horas de antecedência.
c) Conhecer e colaborar na elaboração do regulamento interno e do projecto cultural.

Artigo 24.º
Deveres dos Membros Associados do P39- Grupo Cultural

2. São deveres dos Membros Associados:
a) Participar nas reuniões legalmente convocadas, respeitando as decisões aí tomadas;
b) Promover um bom relacionamento dentro do P39- Grupo Cultural;

2006-01-29T22:03:00.000Z

P39- GRUPO CULTURAL

ESTATUTOS

CAPÍTULO I
( Constituição, designação, objectivo social e sede )

Artigo 1º: constituição e designação

O P39- Grupo Cultural, adiante designada por associação, é constituída por indivíduos que comungam dos objectivos definidos nestes estatutos.

Artigo 2º: objectivo social

O P39- Grupo Cultural tem como objectivos:

1- Promoção, divulgação da cultura
2- Organização de eventos, exposições
3- Produção de projectos culturais e projectos de intercâmbio cultural nacionais e internacionais
4- Promoção de intercâmbio e cooperação com organismos nacionais e internacionais.

Artigo 3º: sede

1- O grupo tem sede provisória no Apartado 162 2084-909 ALMEIRIM, podendo esta situação ser alterada desde que tal seja decidido em Assembleia Geral especificamente convocada para tal efeito.
2- Possibilita-se igualmente a constituição de subgrupos autónomos, sediados ou não noutras regiões do país, desde que respeitem os objectivos do P39- Grupo Cultural.

CAPITULO II
( Dos membros )

Artigo 4º: capacidade

Podem adquirir a qualidade de membros todas as pessoas que assim o desejem, desde que apresentando o pedido de adesão à direcção e esta delibere favoravelmente por maioria qualificada.

Artigo 5º: tipos de membros

O P39- Grupo Cultural pode ter três categorias de membros: Fundadores, Efectivos e Colaboradores.

a) Fundadores: os que , na data de formação, aceitarem participar no projecto P39- Grupo Cultural.
b) Efectivos: indivíduos com formação artística e que desenvolvam uma actividade artística frequentemente.
c) Colaboradores: os que, não estando nas condições indicadas nas alíneas anteriores, se interessem em participar nos projectos artísticos.

Artigo 6º: direitos e deveres dos membros

Cabe à assembleia geral, convocada para o efeito, determinar os direitos e os deveres dos membros que devem constar no regulamento interno.

CAPÍTULO III
( Órgãos Sociais )

Artigo 7º: órgãos sociais

Os órgãos sociais são:
Assembleia Geral
Direcção
Conselho Fiscal

SECÇÃO I
Da Assembleia geral

Artigo 8º: conceito

A Assembleia Geral é constituída por todos os membros do grupo, em pleno gozo dos seus direitos.

Artigo 9º: funcionamento

Os trabalhos da Assembleia são dirigidos pela respectiva mesa, composta por um presidente, um vice presidente e dois secretários.

Artigo 10º: competência

1- Compete ao presidente:

a) Convocar a Assembleia geral e dirigir os respectivos trabalhos de acordo com os estatutos e regulamento interno.
b) Dar posse aos corpos dirigentes.

2- O presidente da mesa será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo vice- presidente.

Artigo 11º: reuniões ( ordinárias )

a) A Assembleia reúne, ordinariamente, duas vezes por ano.
b) Bienalmente, para eleição dos corpos dirigentes

Artigo 12º: reuniões ( extraordinárias )

Extraordinariamente, a Assembleia Geral reúne:

a) Por determinação do presidente da mesa.
b) A pedido de qualquer dos corpos dirigentes.
c) A requerimento, fundamentado, dirigido ao presidente da mesa e assinado por um terço dos membros.

Artigo 13º: convocatórias

As convocatórias da Assembleia Geral serão feitas com uma antecedência mínima de oito dias, devendo constar na convocatória a ordem de trabalhos, a hora e o local da reunião.

SECÇÃO II
Da Direcção

Artigo 14º: composição

A Direcção compõe-se de cinco membros efectivos

Artigo 15º: competências

Compete à Direcção:

a) Representar o grupo em todos os seus actos.
b) Cumprir e fazer cumprir os estatutos, regulamento interno e deliberações da Assembleia Geral.
c) Organizar as exposições e demais manifestações artísticas previstas nos estatutos.
d) Apresentar anualmente à apreciação da Assembleia Geral o relatório de actividades e contas da sua gerência.

SECÇÃO III
Do Conselho Fiscal

Artigo 16º: composição

O Conselho Fiscal é constituído por quatro membros.

Artigo 17º: competência

Compete ao Conselho Fiscal:

a) Examinar todas as contas e o relatório da direcção, dando sobre uma e outra o seu parecer, que será apresentado na Assembleia Geral.
b) Examinar, sempre que o julgue conveniente, toda a escrita do grupo.
c) Assistir às reuniões, sempre que julgue conveniente, embora sem direito a voto.

CAPÍTULO IV
Administração financeira e contas

Artigo 18º: período de exercício

O exercício anual corresponde ao ano civil

Artigo 19º: receitas

1- O presente grupo vive dos seguintes recursos:

a) Jóias e quotas de associados
b) Subsídios estatais
c) Donativos
d) Prestação de serviços
e) E quaisquer outras receitas que decorram das acções de produção própria.

2- Pertencerão ao património da associação todas as aquisições a título oneroso ou gratuito, incluindo patrimónios, no todo ou em parte, de outras associações ou instituições que por disposição legal tenham sido postas à sua disposição podendo ser alienadas de acordo com decisão da associação.

CAPÍTULO V
( Disposições Finais )

Artigo 20º: duração dos mandatos

Todos os cargos de eleição terão a duração de dois anos.

Artigo 21º: regulamento interno

A direcção deverá elaborar um regulamento interno, pormenorizando a organização e o funcionamento do grupo, de acordo com a letra e o espírito destes estatutos.

Artigo 22º: casos omissos

Os casos omissos nestes estatutos e no regulamento interno serão resolvidos pelas normas relativas ao direito de Associação e pela Lei Geral.

2006-01-03T23:14:00.000Z